Procedimento de reclamação
A Fundação Kees Eijrond esforça-se por manter uma relação boa, clara e agradável com os seus candidatos e, como tal, está aberta a ideias, comentários, desejos e reclamações. Se tiver alguma dúvida sobre a tomada de decisão ou o processamento da sua candidatura a financiamento, o ideal será contactar o membro da equipa que está a gerir o seu processo. Este tentará responder à sua questão da melhor forma possível. Caso não tenha uma dúvida, mas sim uma reclamação, poderá também manifestá-la. Nesse caso, aplica-se este procedimento de reclamação. O objetivo deste regulamento é melhorar ainda mais a qualidade dos nossos serviços e garantir que a Fundação Kees Eijrond trata a sua reclamação com a devida atenção.
Quando pode apresentar uma reclamação?
Uma reclamação pode referir-se à forma como a Fundação o tratou relativamente a uma candidatura ou à forma como a Fundação se comportou perante si. A reclamação não pode incidir sobre o conteúdo da decisão de atribuição ou não do apoio. Se a decisão, ato ou comportamento tiver ocorrido há mais de seis meses antes da submissão da queixa, a sua reclamação não poderá ser processada. O mesmo se aplica se já tiver sido submetida e resolvida uma reclamação sobre o mesmo assunto.
Como apresentar uma reclamação?
Enquanto candidato a um apoio, pode apresentar uma reclamação por escrito, via postal ou por e-mail. Esta reclamação pode referir-se à forma como o fundo o tratou ou se comportou em relação à sua candidatura. A reclamação não pode incidir sobre o conteúdo da decisão de atribuição ou não do apoio.
Em qualquer caso, a sua reclamação deve conter as seguintes informações:
- Nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone da pessoa que submete a reclamação ou em nome da qual a reclamação é submetida;
- Descrição do tratamento ou comportamento sobre o qual tem uma reclamação;
- A reclamação propriamente dita.
Como é tratada a sua reclamação?
A Fundação Kees Eijrond confirmará a receção da sua reclamação por e-mail no prazo de 10 dias úteis e fornecerá imediatamente informações sobre a forma como a sua reclamação será tratada. O Presidente da Fundação Kees Eijrond será informado sobre a sua reclamação.
A Fundação Kees Eijrond esforça-se por tratar a sua reclamação o mais rapidamente possível. Receberá uma resposta oficial por escrito e fundamentada, assinada pelo Presidente e/ou pelo secretário da Fundação Kees Eijrond, no prazo máximo de 4 semanas após a receção. A nossa resposta abordará:
- Qual o motivo das ações em que se baseia a reclamação;
- Como um possível erro pode ser corrigido;
- Informação clara sobre um tópico específico.
Não é possível recorrer da resposta à sua reclamação. Em circunstâncias especiais, o tempo de resposta pode ser alargado por quatro semanas. Nesse caso, será notificado. Pode submeter a sua reclamação por escrito através de correio normal ou enviando-nos um e-mail para info@kefoundation.eu.